Termos de uso

1. Quem somos

O Culto Online é operado por Franchising Factory LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.412.047/0001-96, responsável pela plataforma, pelas cobranças e pelo atendimento. Nossos canais oficiais de contato estão em contato, ao final deste documento.

Ao usar o site, o aplicativo ou qualquer serviço do Culto Online, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço — e, se já tiver assinado, veja a seção 6.

2. O serviço

Oferecemos transmissão de celebrações cristãs evangélicas, acervo de devocionais, estudos, material para baixar, pedido de oração e recursos de aplicativo. Parte do conteúdo é aberta a qualquer visitante; parte é reservada a membros assinantes.

Somos uma comunidade evangélica e o conteúdo reflete essa linha. Não exigimos vínculo com nenhuma denominação para entrar, assistir ou assinar.

3. Sua conta

• Para ser membro é preciso criar uma conta com nome e e-mail válidos.
• A senha é pessoal. Guarde-a. Não somos responsáveis pelo uso que alguém faça da sua conta com a sua senha — mas avise-nos assim que suspeitar de acesso indevido e bloqueamos o acesso.
• Uma conta é de uma pessoa. Compartilhar credenciais com terceiros pode levar à suspensão.
• Menores de 18 anos só podem assinar com autorização de quem responde por eles.

4. Assinatura e pagamento

A assinatura é recorrente: renova sozinha ao fim de cada ciclo até que você cancele. O valor, o ciclo (mensal ou anual) e o que está incluído aparecem na página de planos antes da contratação e na tela de confirmação.

• Formas de pagamento: cartão de crédito em até 10x (nas compras da loja) e Pix. Não trabalhamos com boleto.
• Processamento: os pagamentos são processados por operador externo. Os dados completos do cartão são digitados no ambiente do operador e não trafegam nem ficam armazenados nos nossos servidores.
• Na fatura aparece o descritor CULTOONLINE.
• Falha na cobrança: se a cobrança não passar, tentamos novamente. Persistindo a falha, o acesso de membro é suspenso até a regularização. Nenhuma dívida é inscrita em cadastro de inadimplentes por assinatura não paga: nós simplesmente suspendemos.
• Reajuste: qualquer alteração de preço é avisada por e-mail com no mínimo 30 dias de antecedência e só vale para os ciclos seguintes. Você pode cancelar antes que ela entre em vigor.

5. Período gratuito

Os planos oferecem 10 dias gratuitos. Durante esse período você tem acesso de membro e não é cobrado. Se cancelar antes do fim do décimo dia, nada é cobrado. Se não cancelar, a primeira cobrança ocorre no dia seguinte ao término e a assinatura passa a renovar normalmente. O período gratuito é de uma vez por pessoa.

6. Cancelamento e direito de arrependimento

Cancelar a qualquer momento

Você cancela pela área do membro ou pelo nosso contato, sem multa, sem carência e sem precisar justificar. O acesso continua até o fim do ciclo já pago — não cortamos no meio do período que você pagou.

Arrependimento em 7 dias

Por ser contratação à distância, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dá a você 7 dias corridos, contados da contratação, para desistir e receber de volta tudo o que pagou, corrigido. Basta pedir — não perguntamos o motivo.

Devolução proporcional

Fora do prazo de arrependimento, se a interrupção partir de nós (encerramento do serviço ou falha prolongada que impeça o uso), devolvemos a parte proporcional do que você pagou e não usufruiu.

7. Cadeira Vazia

Parte do que entra em assinaturas sustenta acessos gratuitos para quem não pode pagar — é o que chamamos de Cadeira Vazia. Quem pede uma cadeira não precisa comprovar renda e não passa por análise constrangedora.

A cadeira é um acesso de cortesia: pode ter prazo, pode ser renovada e não gera direito adquirido. O número de cadeiras disponíveis depende do número de assinaturas ativas, e por isso pode haver fila.

8. Loja

• Os produtos são enviados por fornecedores parceiros. O prazo de entrega aparece antes da finalização e começa a contar após a confirmação do pagamento.
• Desconto de membro: membros assinantes têm 10% em toda a loja. O desconto é validado no servidor no momento da compra: não vale para quem está apenas no período gratuito nem para contas suspensas.
• Troca e devolução: vale o mesmo art. 49 do CDC — 7 dias corridos a contar do recebimento para devolver sem precisar de motivo, com reembolso integral, inclusive do frete. Produto com defeito segue o art. 18 do CDC.
• Imagens são ilustrativas; variações pequenas de cor e acabamento podem ocorrer.

9. Convivência

Esta é uma casa aberta, e isso só funciona com algumas regras. Nos espaços de interação — pedidos de oração, comentários, atendimento — não são aceitos:

• ofensa, ameaça, assédio, discurso de ódio ou incitação à violência contra pessoa ou grupo, inclusive por religião, raça, origem, gênero, orientação sexual ou deficiência;
• divulgação de dados pessoais de terceiros;
• propaganda, corrente, spam, pirâmide ou pedido de dinheiro em nome da igreja;
• uso do nome, da marca ou do material do Culto Online para arrecadar recursos ou se apresentar como representante nosso.

Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras. Em suspensão por conduta, devolvemos a parte proporcional do ciclo já pago.

10. Conteúdo e direitos

O material produzido por nós — textos, devocionais, artes, marca e gravações — é nosso ou licenciado. Você pode assistir, baixar, imprimir e compartilhar para uso pessoal, devocional, familiar ou de célula, sem fim lucrativo, mantendo os créditos. Não é permitido revender, reempacotar como produto próprio ou usar comercialmente sem autorização por escrito.

Parte da programação é exibida por incorporação de vídeos públicos de terceiros, nos termos das plataformas em que foram publicados. Os direitos desse material permanecem de quem o produziu, e a reprodução continua sujeita às regras do titular.

Pedido de remoção

Se você é titular de direitos e identificou material seu exibido de forma indevida, escreva para direitos@cultoonline.com indicando a obra, o endereço onde ela aparece e a prova de titularidade. Retiramos do ar em até 48 horas úteis enquanto apuramos.

11. Limites do serviço

Trabalhamos para manter a transmissão no ar 24 horas, mas não garantimos operação ininterrupta: pode haver manutenção, falha de internet, indisponibilidade de plataformas de vídeo ou caso fortuito. Quando a interrupção for prolongada e nossa, vale a devolução proporcional da seção 6.

A programação pode mudar — horários, títulos e grade são ajustados conforme a operação da casa.

12. Mudanças nestes termos

Podemos alterar estes termos. Mudança relevante — preço, forma de cobrança, cancelamento ou escopo do que está incluído — é avisada por e-mail com 30 dias de antecedência. Mudanças menores entram em vigor na publicação, com a data atualizada no alto da página. Continuar usando depois do aviso significa aceitar a nova versão; se não aceitar, cancele sem custo.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018).

Para resolver qualquer questão, fale primeiro conosco: resolvemos quase tudo sem processo. Persistindo o conflito, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do CDC. Você também pode usar o consumidor.gov.br, onde temos o compromisso de responder.

Contato

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